De acordo com o art. 7º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, Do Direito à Educação, analise as alternativas e ass...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 -ECA, no capítulo “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, analise as alternativas e assinale a INCO...

Em consonância com o Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públi...

Para os efeitos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se:

Em conformidade com o Estatuto da Criança e Adolescente, em seu art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvi...

De acordo com o Art. 173 da Lei nº 8.069/90 – ECA, Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa, a aut...

Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente, em seu art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de su...

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuni...

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 4º, é dever da família, da comunida...

A respeito da internação, assinale a opção CORRETA, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 42. § 2 o , estabelece que para adoção c...