Para os efeitos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção com as frases CORRETAS com relação a seus direitos fundamentais à vida e à saúde:

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, entende-se por “Família Natural”, EXCETO:

No contexto das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, a proteção integral representa um avanço significativo ao reconhecer crianças e...

De acordo com o art. 7º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, Do Direito à Educação, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

De acordo com o Art. 56 do ECA, “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de”:I. Maus-tratos e...

Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concreti...

De acordo com o Art. 4º, § 3º da Lei nº 8.069/90 – ECA, considera-se assistência afetiva:I. Orientação quanto às principais escolhas e oportunidades p...

De acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, analise as alternativas sobre a violência psicológica:I. A...

Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a opção INCORRETA, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto ...

De acordo com o Art. 25. da Lei Federal nº 8.069/1990, entende-se por família natural:Assinale a alternativa CORRETA: