Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203245058De acordo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art 33 § 1º a guarda destina-se a:Assinale a alternativa CORRETA:1457941203245058Ano: 2020Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Passagem - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaDe acordo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art 33 § 1º a guarda destina-se a:Assinale a alternativa CORRETA:ARegularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.BRegularizar a posse de fato, podendo ser indeferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.CRegularizar a posse de fato, podendo ser realizado todos os procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.DRegularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive a adoção por estrangeiros.ERegularizar a posse temporária, podendo ser indeferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive a adoção por estrangeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243650Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeito do Ar. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, considera-se castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o u...Questão 457941203244716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Art. 5º da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo – (SINASE), compete aos Municípios, entre ou...Questão 457941203244986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concreti...Questão 457941203245022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto da atuação profissional do/a Assistente Social, é fundamental compreender os institutos legais que envolvem o acolhimento, a guarda e a ad...Questão 457941203245416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 33, a guarda obriga a prestaç...Questão 457941203245507Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se:Questão 457941203246978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203250767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 53. Da Lei nº 8.069/90 – ECA, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, p...Questão 457941203251264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 4º, é dever da família, da comunida...Questão 457941203252703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvime...