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Sobre a Lei Orgânica de Saúde N°. 8.142/90 é CORRETO afirmar que:
“Sabemos que a ética permeia todas as nossas atitudes e comportamentos e está presente em todas as relações com familiares, amigos, colegas de trabalh...
Com base na Lei Sanitária 6360/1976 que regulamenta a Vigilância Sanitária no Brasil, assinale a alternativa que NÃO apresenta exigências e condições ...
A avaliação de potencialidade do projeto físico de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) é uma etapa crucial, prevista na legislação sanitária...
Em consonância com o Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011, em seu Art. 9º diz que são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Ate...
De acordo com a Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacion...
Os estabelecimentos de saúde podem ser classificados em clínicas, prontos-socorros, postos de saúde, ambulatórios e hospitais, este último caracteriza...
De acordo com o art. 8º, § 1º da Lei 9782/1999, § 1º Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, entre...
Em novembro de 1998 , o governo regulamentou a lei 9656/98 sobre os planos e seguros de saúde, que fora aprovada pelo congresso nacional em junho daqu...
Com base no Art. 13 do Decreto nº 7.508/2011, sobre as atribuições dos entes federativos no Sistema Único de Saúde (SUS), analise as alternativas e as...
De acordo com o art. 13 do Decreto 7.508/2011, Art. 13. Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de sa...