Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203248279De acordo com o art. 8º, § 1º da Lei 9782/1999, § 1º Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização...1457941203248279Ano: 2024Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.782/1999De acordo com o art. 8º, § 1º da Lei 9782/1999, § 1º Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, entre outros:Assinale a alternativa INCORRETA:AMedicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.BAlimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.CCosméticos, produtos de higiene pessoal de origem animal.DSaneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes domiciliares, hospitalares e coletivos.EConjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnóstico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243409Direito SanitárioConsiderando o que preconiza a Lei Federal 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941203243423Direito SanitárioÉ de responsabilidade dos Agentes Comunitários realizar visitas domiciliares de todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, que deverão s...Questão 457941203243452Direito SanitárioSobre a Lei Orgânica da Saúde, que diz respeito “as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...Questão 457941203243938Direito SanitárioTomando por base o Decreto n.º 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).I. O proc...Questão 457941203243941Direito SanitárioAssinale a alternativa que contempla uma atribuição da direção Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme Lei n.º 8080/90.Questão 457941203244244Direito SanitárioDentre as alternativas abaixo, assinale a opção que NÃO apresenta fatores determinantes e condicionantes de acordo com a Lei Orgânica da Saúde Nº 8080...Questão 457941203245412Direito SanitárioCorrespondem as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), EXCE...Questão 457941203247238Direito SanitárioMediante os Princípios da Política Nacional da Humanização, o SUS amplia a sua política de assistência. São eixos operacionais desta política:Assinale...Questão 457941203247877Direito SanitárioA Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no território nacional.S...Questão 457941203252963Direito SanitárioAnalise criticamente as afirmativas abaixo sobre os fundamentos, diretrizes e normativas constitucionais e infraconstitucionais do Sistema Único de Sa...