Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203245456Constituição é um conjunto de normas de Direito público, que visam disciplinar e orientar a organização do Estado. Quant...1457941203245456Ano: 2020Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalConstituição é um conjunto de normas de Direito público, que visam disciplinar e orientar a organização do Estado. Quanto ao conteúdo, as Constituições podem ser:Assinale a alternativa CORRETA:AMateriais e Formais.BReduzida e legais.CEscritas e não escritas.DReduzida e variada.ECodificada e legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203244396Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 40, estabelece que o regime próprio de previdência social dos...Questão 457941203245419Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 7º Estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a...Questão 457941203245477Direito ConstitucionalCom base no art. 38, da Constituição Federal, que trata do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato...Questão 457941203246646Direito ConstitucionalSegundo o art. art. 71 da Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas d...Questão 457941203247392Direito ConstitucionalSão órgãos que tem sede na Capital Federal, Brasília:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203248288Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 30 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos municípios, EXCETO:Questão 457941203248289Direito ConstitucionalNo que tange a Organização do Estado, julgue os seguintes itens com base no art. 18 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:I. Os Te...Questão 457941203248436Direito ConstitucionalSobre Direitos Políticos, analise as assertivas a seguir:I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.II. A so...Questão 457941203250189Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41. Da Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efe...Questão 457941203253178Direito ConstitucionalDe acordo com o § 1º do art. 39 da Constituição Federal de 1988( DOS SERVIDORES PÚBLICOS), A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componente...