Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203245512Sobre Direitos Políticos, é vedada a cassação cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de, EXCETO:1457941203245512Ano: 2018Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisSobre Direitos Políticos, é vedada a cassação cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de, EXCETO:ACancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.BIncapacidade civil absoluta.CCondenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.DRecusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.EProbidade administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243151Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 1º da Constituição Federal de 1988, A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e ...Questão 457941203244285Direito ConstitucionalNa federação, os entes integrantes do regime se associam numa união indissolúvel, como forma de dar à unidade resultante preponderância sobre a plural...Questão 457941203244286Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, art. 149-A “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, pú...Questão 457941203245005Direito ConstitucionalO Brasil adota o sistema de unicidade jurisdicional, no qual apenas o Poder Judiciário pode, em caráter definitivo, interpretar e aplicar a lei em cad...Questão 457941203245911Direito ConstitucionalSão símbolos nacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941203247201Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distr...Questão 457941203247392Direito ConstitucionalSão órgãos que tem sede na Capital Federal, Brasília:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203248160Direito ConstitucionalSão Fundamentos do Estado Brasileiro, EXCETO:Questão 457941203253591Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Brasileira de 1988, “Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromi...Questão 457941203253648Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º, inciso LXXIX da Constituição Federal de 1988, “a lei regulará a individualização da pena e adotará, as seguintes”.I. A privaç...