Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203248975Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagr...1457941203248975Ano: 2018Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em FlagranteQualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. De acordo com o Art. 302 do Código Processual Penal, considera-se em flagrante delito quem, EXCETO:AEstá no lugar do crime.BEstá cometendo a infração penal.CAcaba de cometê-la.DÉ perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.EÉ encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203244987Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em seu Art. 35...Questão 457941203245169Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar c...Questão 457941203245290Direito Processual PenalDe acordo com o Art. 24-A, da lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a pena para quem descumprir decisã...Questão 457941203246874Direito Processual PenalAssinale a opção que NÃO CONDIZ com a Lei nº 11.340/2006 - Maria da Penha, Art. 23, no que se refere às possíveis medidas tomadas pelo juiz, quando ne...Questão 457941203247027Direito Processual PenalCom base no Art. 7º da Lei nº 11.340/2006, “São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:I. A violência física.II. A vio...Questão 457941203247130Direito Processual PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), analise as afirmativas a seguir:I. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, configura violênc...Questão 457941203248753Direito Processual PenalDe acordo com o art. 10 do Código de Processo Penal Brasileiro (Decreto-lei 3.689 de 1941) em quanto tempo o Inquérito deverá terminar:Questão 457941203248759Direito Processual PenalA respeito do art. 12 da Lei nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ...Questão 457941203248785Direito Processual PenalDe acordo com o art. 2º da Lei nº 7.960/1989, a respeito da Prisão Temporária, analise os itens a seguir:I. A prisão temporária será decretada pelo Ju...Questão 457941203252462Direito Processual PenalDurante o atendimento psicológico em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), uma mulher relata episódios recorrentes de h...