Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203251920Com base no Capítulo VI – “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, previsto na Lei nº 8.069/90 – ECA, ...1457941203251920Ano: 2024Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerCom base no Capítulo VI – “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, previsto na Lei nº 8.069/90 – ECA, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:AO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.BO não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.CCompete ao poder público e privado recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.DOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.EOs municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243574Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção com as frases CORRETAS com relação a seus direitos fundamentais à vida e à saúde:Questão 457941203244815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 19-A, do ECA, § 10. “Serão cadastrados para adoção:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203244973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.Sobre esse órgão, é correto af...Questão 457941203245204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públi...Questão 457941203245237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 18-B diz que os pais, os inte...Questão 457941203245508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), analise as assertivas a seguir:I. A criança tem direito a receber educação es...Questão 457941203246866Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os Direitos Individuais, segundo a Lei nº 8.069/1990 – ECA –Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção CORRETA.Questão 457941203248965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 4º estabelece que é dever da ...Questão 457941203250626Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069(ECA), analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203250706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente art. 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros, EXCETO: