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De acordo com o art. 19-A, do ECA, § 10. “Serão cadastrados para adoção:
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei n.º 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo.I. Considera-se criança, para os efeito...
De acordo com o Art. 149, inciso I, da Lei nº 8.069/90 - ECA, compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante...
Sobre o conceito de Família Substituta prevista no art. 28 do ECA, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
No contexto da atuação profissional do/a Assistente Social, é fundamental compreender os institutos legais que envolvem o acolhimento, a guarda e a ad...
No Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e Adolescente e a Convivência Familiar e Comunitária, adotou-se o termo Acolhimento Instit...
Sobre os critérios de adoção previstos no Art. 42 da Lei nº 8.069/90 – ECA analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
De acordo com o ECA, art. 245. “Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola o...
De acordo com o Art. 59-A. da Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as alternativas e assinale a CORRETA:
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente art. 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 4º, é dever da família, da comunida...