Sobre a prisão preventiva é correto afirmar que:

Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:

Sobre as nulidades do Processo Penal é correto afirmar que:

Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta:

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos casos de doações eleitorais por meio de caixa 2 - fatos que poderiam constituir o crime elei...

Considere a seguinte situação prática: Maria das Dores, foi ameaçada pelo seu ex companheiro, e procurou a Delegacia Civil de sua cidade, registrando ...

A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo...

São várias as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a violência moral é entendida: