Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203254975Sobre as nulidades do Processo Penal é correto afirmar que:1457941203254975Ano: 2023Banca: EPLOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais PenaisSobre as nulidades do Processo Penal é correto afirmar que:AA nulidade relativa prescinde da demonstração do prejuízo para anulação do processo.BA nulidade absoluta prescinde da demonstração do prejuízo para anulação do processo.CAs nulidades relativas são as de maior gravidade, motivo pelo qual nunca precluem.DSeja a nulidade absoluta, seja ela relativa, será necessário que o interessado demonstre o efetivo prejuízo para que o processo seja anulado.EAquele que deu causa a nulidade, poderá argui-la, devendo o juiz ou Tribunal anular o processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203254973Direito Processual PenalSobre o inquérito policial é correto afirmar que:Questão 457941203254974Direito Processual PenalSobre a prisão preventiva é correto afirmar que:Questão 457941203254976Direito Processual PenalSobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941203255234Direito Processual PenalSegundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos casos de doações eleitorais por meio de caixa 2 - fatos que poderiam constituir o crime elei...Questão 457941203255432Direito Processual PenalConsidere a seguinte situação prática: Maria das Dores, foi ameaçada pelo seu ex companheiro, e procurou a Delegacia Civil de sua cidade, registrando ...Questão 457941203256767Direito Processual PenalA Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo...Questão 457941203256817Direito Processual PenalSão várias as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a violência moral é entendida: