Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203258177Micro e pequenas empresas poderão, em licitação pública, observar discriminação positiva que lhes conceda vantagens em r...1457941203258177Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteMicro e pequenas empresas poderão, em licitação pública, observar discriminação positiva que lhes conceda vantagens em relação a concorrentes de maior porte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996584Legislação FederalOs documentos digitais poderão ser enviados eletronicamente para juntada aos autos de processo eletrônico, e o teor e a integridade dos documentos dig...Questão 457941204998702Legislação FederalSe uma empresa detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o Poder Público e recusar a publicidade definida em Lei, estará suje...Questão 457941205005585Legislação FederalNo que se refere ao processo administrativo de responsabilização presente na Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846/2013, assinale a opção correta.Questão 457941205015687Legislação FederalA decisão que determinar a revisão quanto à validade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos, cuja produção de efeitos esteja...Questão 457941205022479Legislação FederalDe toda e qualquer decisão do CONFEA referente à organização, administração e fiscalização da mútua caberá recurso, com efeito suspensivo, ao ministro...Questão 457941205030520Legislação FederalÀ luz das disposições do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 111 a 113.Os técnicos de 2.o grau cujos diplomas estejam em fase de registro pode...Questão 457941205031422Legislação FederalA restrição de acesso à informação tem prazo máximo de 25 anos, quando a classificação da informação for ultrassecreta, e prazo mínimo de cinco anos, ...Questão 457941205043195Legislação FederalO Conselho Federal de Corretores de Imóveis é constituído por dois representantes de cada Conselho Regional de Corretores de Imóveis, sendo um efetivo...Questão 457941205055051Legislação FederalAo profissional registrado em conselho de fiscalização do exercício profissional será expedida carteira profissional de técnico, a qual não substituir...Questão 457941205065959Legislação FederalO corretor de imóveis pode responder civil e penalmente ainda quando sua falta se der em razão de culpa.