///
Assinale a opção INCORRETA a respeito do Poder Judiciário.
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA...
No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é CORRETO afirmar que:
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em seu Art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin...
Assinale a alternativa em que os direitos ali elencados NÃO correspondem aos direitos sociais previstos no art. 6º, da Constituição Federal.
Segundo a doutrina majoritária, a respeito da Lei Orgânica do Município, podemos afirmar.
Consoante a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Sobre o direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
O art. 5º inciso XI da Constituição Federal preceitua que que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento ...
Assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto constitucional:
De acordo com as informações e conforme as disposições insertas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA: