Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203271326Os pais de uma criança de 04 anos de idade, juntamente com ela, pretendem se hospedar em um motel. De acordo com o ECA, ...1457941203271326Ano: 2023Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações Administrativas contra Crianças e AdolescentesOs pais de uma criança de 04 anos de idade, juntamente com ela, pretendem se hospedar em um motel. De acordo com o ECA, é CORRETO afirmar que:Aé proibido que crianças de menos de oito anos se hospedem em motel, mesmo na companhia dos pais.Bé proibido que criança ou adolescente se hospede em motel, entre outros locais, salvo se autorizado ou acompanhado dos pais ou responsáveis.Cé proibido que criança de até 6 anos se hospede desacompanhada dos pais em motel, autorizando-se somente o adolescente com alvará judicial.Dé proibido que criança ou adolescente, de qualquer idade, se hospede em motel, mesmo acompanhado dos pais.Ea lei só autoriza a hospedagem em motel somente de adolescente acima dos 14 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.069/1990, denominada Estatuto da Criança e Adolescente, a alternativa CORRETA é a que afirmar sobre o público atendido que:Questão 457941203270639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando cita o direito à Liberdade em seu Art. 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente compreende os seguintes aspectos:I. ir, vir e estar nos logra...Questão 457941203271215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, indique a alternativa CORRETA.Questão 457941203271216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90, na hipótese de concessão de remissão, pelo Ministério Público, poderá ser ...Questão 457941203271218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo prevê o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgãoQuestão 457941203271219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo previsto pelo Eca, em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimoQuestão 457941203271225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme expressamente previsto pelo ECA, a Justiça da Infância e da JuventudeQuestão 457941203271332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Somente pode revê as decisões do Conselho Tutelar:Questão 457941203282561Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante de lutas conduzidas por organizações e movimentos democráticos populares, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 13 de ...Questão 457941203284107Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA – Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990), constitui um importante documento que estabelece as normas gerais de...