O Sistema de Governo da República Federativa do Brasil é:

Com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, em relação ao controle externo do Poder Executivo Municipal, é correto afirmar que:

Qual é o número de Ministros do Tribunal de Contas da União?

Sobre ação popular, é correto afirmar que:

Sobre o habeas data, é correto afirmar que:

Sobre a Administração Pública Municipal na federação brasileira, é correto afirmar que:

Sobre os direitos fundamentais e humanos, é incorreto afirmar que:

Os princípios fundamentais do Estado brasileiro estão previstos no artigo 1º da Constituição Federal e tem como fundamentos, exceto:

De acordo com o artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros q...

Qual é o número de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais?

Art. 216 – Constituem patrimônio cultural municipal os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de re...