Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203284751De acordo com o artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urba...1457941203284751Ano: 2018Banca: FACEPEOrganização: Prefeitura de Boa Esperança - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:AGarantia de salário, podendo ser inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.BRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.CSeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.DPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203284535Direito ConstitucionalCom fundamento no art. 31 da Constituição Federal, em relação ao controle externo do Poder Executivo Municipal, é correto afirmar que:Questão 457941203284552Direito ConstitucionalQual é o número de Ministros do Tribunal de Contas da União?Questão 457941203284569Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, é incorreto afirmar que:Questão 457941203284570Direito ConstitucionalSobre o habeas data, é correto afirmar que:Questão 457941203284571Direito ConstitucionalO Sistema de Governo da República Federativa do Brasil é:Questão 457941203284574Direito ConstitucionalO regime político da República Federativa do Brasil é:Questão 457941203284712Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais do Estado brasileiro estão previstos no artigo 1º da Constituição Federal e tem como fundamentos, exceto:Questão 457941203284903Direito ConstitucionalQual é o número de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais?Questão 457941203285008Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941203285544Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define várias vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Qual opção...