Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203285008A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941203285008Ano: 2018Banca: FACEPEOrganização: Prefeitura de Boa Esperança - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:ASoberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; monopólio da economia estratégica; bicameralismo.BSoberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.CDignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; centralismo político e democrático; defesa da família.DDignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; monopólio da economia estratégica; defesa social; defesa do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203284535Direito ConstitucionalCom fundamento no art. 31 da Constituição Federal, em relação ao controle externo do Poder Executivo Municipal, é correto afirmar que:Questão 457941203284566Direito ConstitucionalLeia o seguinte dispositivo da Constituição de 1988: Art. 5, LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não ampa...Questão 457941203284571Direito ConstitucionalO Sistema de Governo da República Federativa do Brasil é:Questão 457941203284572Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública Municipal na federação brasileira, é correto afirmar que:Questão 457941203284573Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais e humanos, é incorreto afirmar que:Questão 457941203284574Direito ConstitucionalO regime político da República Federativa do Brasil é:Questão 457941203284575Direito ConstitucionalSobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que:Questão 457941203284751Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros q...Questão 457941203284903Direito ConstitucionalQual é o número de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais?Questão 457941203284990Direito ConstitucionalArt. 216 – Constituem patrimônio cultural municipal os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de re...