Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203284575Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que:1457941203284575Ano: 2018Banca: FACEPEOrganização: Prefeitura de Boa Esperança - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que:AO prazo para impetrar o mandado de segurança é de 120 dias.BO habeas data possui custas judiciais.CSegundo o entendimento previsto em súmula do STF, não se pode impetrar uma habeas data em face de particular.DUma associação criada em janeiro de 2018, em defesa de seus associados, legalmente constituída, pode impetrar um mandado de segurança coletivo atualmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203284567Direito ConstitucionalSobre ação popular, é correto afirmar que:Questão 457941203284572Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública Municipal na federação brasileira, é correto afirmar que:Questão 457941203284573Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais e humanos, é incorreto afirmar que:Questão 457941203284574Direito ConstitucionalO regime político da República Federativa do Brasil é:Questão 457941203284712Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais do Estado brasileiro estão previstos no artigo 1º da Constituição Federal e tem como fundamentos, exceto:Questão 457941203284903Direito ConstitucionalQual é o número de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais?Questão 457941203284990Direito ConstitucionalArt. 216 – Constituem patrimônio cultural municipal os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de re...Questão 457941203285008Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941203285017Direito ConstitucionalQue nome recebe o chefe do Poder Executivo do Município de Boa Esperança e que trabalha na Prefeitura?Questão 457941203285544Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define várias vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Qual opção...