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Assinale a alternativa que está de acordo com o texto da Constituição Federal Brasileira.
Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere as afirmativas abaixo:I. É livre a manifestação do pensamento, garantido o anonimato.II. É...
João é servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo da administração direta e pretende se candidatar ao cargo de Vereador. Nessa hipótese, à ...
Qual é o remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder?
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil a
Qual é a ação constitucional usada em um caso concreto, individual ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legis...
O Sistema Nacional de Cultura, de duração plurianual, foi estruturado por meio da Constituição Federal, na Seção II DA CULTURA, Art. 215, no parágrafo...
Analise as assertivas abaixo acerca da nacionalidade brasileira:I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de p...
Em relação aos direitos políticos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA.
Conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde à hipótese de competência comum da União, dos Estados, ...
Analise as assertivas abaixo sobre a disciplina constitucional da política urbana.I. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às ex...