Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203284851Qual é o remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder?1457941203284851Ano: 2015Banca: UPENET/IAUPEOrganização: FacepeDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalQual é o remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder?AMandado de injunçãoBMandado de segurançaCHabeas corpusDHabeas dataEAção popularResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203284849Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo:I. A CF impõe aos estados e ao Distrito Federal o dever de vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públi...Questão 457941203284850Direito ConstitucionalConstituem princípios fundamentais do Brasil, EXCETOQuestão 457941203284852Direito ConstitucionalSobre os direitos individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo:I. O princípio da igualdade veda que a lei estabeleça tratamento diferenciado ...Questão 457941203285331Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil aQuestão 457941203285332Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o texto da Constituição Federal Brasileira.Questão 457941203285333Direito ConstitucionalQual é a ação constitucional usada em um caso concreto, individual ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legis...Questão 457941203285334Direito ConstitucionalRelativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204980656Direito ConstitucionalO Sistema Nacional de Cultura, de duração plurianual, foi estruturado por meio da Constituição Federal, na Seção II DA CULTURA, Art. 215, no parágrafo...Questão 457941204980681Direito ConstitucionalConforme disciplina a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde à hipótese de competência comum da União, dos Estados, ...Questão 457941204980682Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo sobre a disciplina constitucional da política urbana.I. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às ex...