Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203424847De acordo com a Lei do SINASE, os Municípios inscreverão seus programas de atendimento socioeducativo e alterações, bem ...1457941203424847Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASEDe acordo com a Lei do SINASE, os Municípios inscreverão seus programas de atendimento socioeducativo e alterações, bem como as entidades de atendimento executoras, no(a)AConselho Municipal de Educação.BSecretaria Municipal de Educação.CConselho Municipal do FUNDEB.DConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286751Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 10º, refere que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, pú...Questão 457941203287047Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o direito à convivência familiar e comunitária, estabelece que recém-nascidos e crianças acolhidas...Questão 457941203291453Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É permitido hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita destes ou da autoridade judiciária, em ...Questão 457941203291536Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O estabelecimento de uma diferença mínima de idade entre adotante e adotando visa a assegurar à família adotiva uma composição etária similar à de uma...Questão 457941203422345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Torna-se peculiar da criança e do adolescente, a partir de 1990, serem consideradosQuestão 457941203422473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina queQuestão 457941203422483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á por mei...Questão 457941203423379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...Questão 457941203423546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente consolida o(a)Questão 457941203424999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos humanos e a igualdade social no Brasil contemporâneo, suas lutas e conquistas legais, é correto afirmar o seguinte: