São responsáveis pelo crédito tributário EXCETO:

Acerca da Ação Anulatória de Débito Fiscal, assinale a alternativa CORRETA.

São hipóteses que autorizam o requerimento da medida cautelar fiscal contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, EXCETO:

Assinale a alternativa correta.

Aos Municípios, compete instituir os seguintes impostos, EXCETO:

Segundo o artigo 81 do Código Tributário Nacional (CTN), a espécie tributária que é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decor...

Pertence aos municípios o produto da arrecadação do imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de...

Suspende a exigibilidade do crédito tributário:

No casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que in...

No tocante aos Tributos, de acordo com a legislação e doutrina pátria, analise as assertivas a seguir, considerando (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) ...

A respeito da exclusão do crédito tributário assinale a alternativa CORRETA.