Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203441497A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), após mais de vinte anos de discussões no Congresso Nacional...1457941203441497Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), após mais de vinte anos de discussões no Congresso Nacional, marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo os entes federados:AApenas a União e os Estados.BApenas os Estados e os Municípios.CApenas a União e os Municípios.DA União, os Estados e os Municípios.EApenas o setor produtivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203434020Direito AmbientalA respeito das normas de Direito Ambiental, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203435453Direito AmbientalSobre o planejamento da prestação de serviços públicos de saneamento básico, tendo o que se afirma a seguir é correto, EXCETO:Questão 457941203436035Direito AmbientalA Resolução CONAMA n° 275/2001 estabelece um código de cores para diferentes tipos de resíduos. Os resíduos orgânicos oriundos de restos alimentares d...Questão 457941203438624Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos com características...Questão 457941203438632Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, elencados pela Lei nº 6.938/81. Pode-se considerar...Questão 457941203441496Direito AmbientalA Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o av...Questão 457941203442036Direito AmbientalRecomenda-se a utilização de madeiras nas edificações cuja origem possa ser comprovada mediante apresentação de certificação legal ou provenientes de ...Questão 457941203442487Direito AmbientalLinhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV, obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidre...Questão 457941203442513Direito AmbientalO maior de todos os objetivos da implantação do ZEE é promover ações fiscalizadoras, estas acabem gerando multas, quando do seu descumprimento e que e...Questão 457941203447920Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, a clonagem é: