Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203436035A Resolução CONAMA n° 275/2001 estabelece um código de cores para diferentes tipos de resíduos. Os resíduos orgânicos or...1457941203436035Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMA | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Resolução CONAMA n° 275/2001 estabelece um código de cores para diferentes tipos de resíduos. Os resíduos orgânicos oriundos de restos alimentares devem ser acondicionados em recipientes de cor:AAzul.BMarrom.CVermelha.DPreta.EVerde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203435453Direito AmbientalSobre o planejamento da prestação de serviços públicos de saneamento básico, tendo o que se afirma a seguir é correto, EXCETO:Questão 457941203438632Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, elencados pela Lei nº 6.938/81. Pode-se considerar...Questão 457941203440786Direito AmbientalA lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelecendo critérios e normas pa...Questão 457941203441496Direito AmbientalA Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o av...Questão 457941203441497Direito AmbientalA aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), após mais de vinte anos de discussões no Congresso Nacional, marcou o início de uma forte...Questão 457941203442487Direito AmbientalLinhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV, obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidre...Questão 457941203442488Direito AmbientalExtração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão), extração de minério, inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração.Questão 457941203442510Direito AmbientalO ZEE tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambient...Questão 457941203442513Direito AmbientalO maior de todos os objetivos da implantação do ZEE é promover ações fiscalizadoras, estas acabem gerando multas, quando do seu descumprimento e que e...Questão 457941203447920Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, a clonagem é: