Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203446715Segundo a lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:1457941203446715Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Loanda - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo a lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:AConsidera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.BNos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e três anos de idade.CToda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada doze meses.DNenhuma das alternativas anteriores está correta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203436416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menor de dezoito anos.Questão 457941203438787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Art. 7º do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – que coloca que: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saú...Questão 457941203438789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 2015, o artigo 243 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – recebeu nova redação. Leia a nova redação do Art. 243 e, em seguida, assinale a ...Questão 457941203438794Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de processo judiciário quando os interesses da criança ou adolescente colidirem com de seus pais ou responsáveis, a autoridade judiciária deve...Questão 457941203438808Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – os filhos havidos fora da relação do casamento:Questão 457941203439731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo essa legislação, considera-...Questão 457941203439898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De quem é o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?Questão 457941203445086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa CORRETA. A articulação dos serviços de acolhimento com o si...Questão 457941203445137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe Luiz Antonio Miguel Ferreira, o surgimento do ECA "(...) tem como origem a atual Constituição Federal. Com efeito, entre os fundamento...Questão 457941203445138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"(...) o Estatuto representou a primeira legislação, após a edição da Constituição de 1988, a tratar do direito à educação para crianças e adolescente...