Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:

Com base na Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa CORRETA.

Com base na Lei nº 13.300/2016, que regulamentou o mandado de injunção, é INCORRETO afirmar que:

Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a única alternativa INCORRETA, sobre o que compete ao Município:

Tomando por referência a Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e indique a que NÃO apresenta um dos aspectos que caracterizam a Educa...

“A Constituição é um instrumento do processo civilizatório. Ela tem por finalidade conservar as conquistas incorporadas ao patrimônio da humanidade e ...

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil determina que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciat...

O Art. 104º da Constituição Federal/88 descreve a quantidade mínima de ministros que irá compor-se o Superior Tribunal de Justiça. Assinale a alternat...

È INCORRETO afirmar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que:

A Constituição de 1988 tratou, com grande detalhamento, dos temas de direito administrativo. No artigo 38, a Lei Maior tratou das regras aplicáveis ao...

Em relação à tutela Constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.