Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203453878De acordo com a Constituição Brasileira, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, com auxílio dos Mini...1457941203453878Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Assis Chateaubriand - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalDe acordo com a Constituição Brasileira, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, com auxílio dos Ministros de Estado. Marque a alternativa que NÃO indica um Ministro de Estado do atual governo.ASérgio Moro.BPaulo Guedes.CAugusto Heleno.DHamilton Mourão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452386Direito ConstitucionalQual dos temas a seguir pode ser abordado na Lei Orgânica de um Município?Questão 457941203455567Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta:Questão 457941203457167Direito ConstitucionalSobre o concurso público, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941203460343Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Brasil, a educação nacional deve estar baseada em determinados princípios. Leia as opções a seguir e assinale a que NÃ...Questão 457941203461050Direito ConstitucionalÉ defeso ao Município dispensar servidor sindicalizado que seja candidato a cargo de direção ou representação sindical, a partir de qual momento?Questão 457941203461993Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil trata sobre a competência tributária dos municípios. Com base nessa norma, é de competência tributári...Questão 457941203472565Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro são c...Questão 457941203473861Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo sobre os Direitos e Garantias Fundamentais: I - A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem ...Questão 457941203534345Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941203534394Direito ConstitucionalOs Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno, integrantes da federação, cuja competência se encontra constitucionalmente definida, d...