Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

Sobre a aposentadoria do servidor público, assinale abaixo a alternativa correta:

O Brasil tem uma clássica divisão de três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. No âmbito federal brasileiro, o poder legislativo é exer...

O Capítulo I da CF/88 trata sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Sabendo disso assinale a alternativa que relata o que descreve o Art....

Com base na Lei Orgânica do Município de Jacarezinho, assinale a alternativa que preenche de forma correta as lacunas do texto abaixo.O Município de J...

Assinale a alternativa que indica o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro.

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA sobre a repartição das receitas tributárias da União ou do Estado aos Municípios. P...

O Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 descreve que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, g...

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

O _________________ é a principal autoridade política do município. Entre suas responsabilidades e competências, destaca-se administrar os serviços pú...

Uma das características dos impostos é a não vinculação de sua receita a órgão, fundo ou despesa, salvo nas hipóteses ressalvadas pela própria Constit...