Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203453693O Brasil tem uma clássica divisão de três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. No âmbito federal brasilei...1457941203453693Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cerro Azul - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Estrutura dos PoderesO Brasil tem uma clássica divisão de três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. No âmbito federal brasileiro, o poder legislativo é exercido:APela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal.BPela Presidência da República, exclusivamente.CPela Supremo Tribunal Federal.DPelo Exército.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452767Direito ConstitucionalNo Brasil, o Supremo Tribunal Federal representa o órgão de cúpula do Poder Judiciário, sendo a sua principal atribuição a:Questão 457941203453046Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 45/2004 incluiu o importante § 3º no Art. 5º da Constituição Federal, que prevê hipótese em que tratados internacionais tornam...Questão 457941203457171Direito ConstitucionalAcerca da estabilidade dos servidores públicos, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941203458601Direito Constitucional“Com efeito, onde impera a soberania popular, os governantes são escolhidos pelo povo para exercerem as atividades públicas na condição de mandatários...Questão 457941203458713Direito ConstitucionalCom relação aos impostos da União, conforme prevê a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabele...Questão 457941203458907Direito ConstitucionalNa área de gestão pública, é importante que o servidor esteja bastante familiarizado com os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as...Questão 457941203463697Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que descreve o Art. 205 da Constituição Federal que em sua Seção I trata sobre a Saúde.Questão 457941203465878Direito ConstitucionalAcerca dos servidores públicos, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correta afirmar que:Questão 457941203468066Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 descreve que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, g...Questão 457941203479357Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do trecho abaixo da Constituição Federal de 1988: É inviolável o sigilo da correspondência...