Na área de gestão pública, é importante que o servidor esteja bastante familiarizado com os dispositivos legais que têm ...

Conforme o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, qual o teto remuneratório aplicável aos procuradores municipais?

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal representa o órgão de cúpula do Poder Judiciário, sendo a sua principal atribuição a:

Acerca da distribuição de competências prevista na Constituição, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e alterações posteriores, são considerados direitos sociais, dentre outros: I - Educação.II - Renda.III -...

O Município de Rebouças prestará, com a Cooperação Técnica da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população e aplicará, no mínimo, o...

De acordo com a Constituição da República do Brasil, as relações internacionais do país devem ser pautadas por determinados princípios. Assinale a alt...

Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Há dias uma cena muito desagradável ocorreu na câmara municipal. O vereador J.S.C, em debate acalorado com seu opositor, adotou uma postura constrange...

O sistema jurídico brasileiro é regido pelo “princípio da supremacia da constituição”, de modo que a Constituição Federal ocupa o grau máximo na relaç...

Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.