Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203458327De acordo com a Constituição Federal de 1988 e alterações posteriores, são considerados direitos sociais, dentre outros:...1457941203458327Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Xambrê - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e alterações posteriores, são considerados direitos sociais, dentre outros: I - Educação.II - Renda.III - Propriedade privada.IV - Proteção à maternidade e à infância.Está CORRETO o contido em:AApenas as afirmativas I e III.BApenas a afirmativa V.CApenas as afirmativas I e IV.DApenas as afirmativas II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451932Direito ConstitucionalA doutrina admite que não há norma jurídica, senão norma interpretada. Essa assertiva, com efeito, tem aplicação em relação às normas constitucionais,...Questão 457941203452870Direito ConstitucionalAcerca do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941203452903Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta acerca dos Direitos e Deveres Individ...Questão 457941203452990Direito ConstitucionalO Estado de Direito pressupõe o controle das atividades estatais, a fim de evitar a ocorrência de ilegalidades; neste aspecto, o Tribunal de Contas é ...Questão 457941203455862Direito ConstitucionalO capítulo II da Constituição Federal/88 trata sobre os direitos sociais e em seu Art. 6º descreve quais são estes direitos. Assinale a alternativa qu...Questão 457941203456809Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, a respeito do controle de constitucionalidade.Questão 457941203462480Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, considere as afirmativas a seguir sobre orçamentos, e assinale a alternativa correta.I – É vedada a abertura...Questão 457941203463626Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal em seu artigo 6º, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203468443Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil apresenta alguns princípios fundamentais que devem nortear a sua existência. Assinale a alternativa q...Questão 457941203472641Direito Constitucional______________________, inovação da Carta de 1988, são de autoria exclusiva do Presidente da República, que deverá submetê-las ao Congresso para sua c...