Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203455892A República do Brasil, em termos constitucionais, está baseada em determinados fundamentos. Assinale a alternativa que N...1457941203455892Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República do Brasil, em termos constitucionais, está baseada em determinados fundamentos. Assinale a alternativa que NÃO contempla um desses fundamentos.AA dignidade de pessoa humana.BO pluralismo político.CA luta de classes.DOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452467Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203452480Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição da República de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as liberdades públicas, assinale a alternativa...Questão 457941203455141Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941203457068Direito ConstitucionalConsidere as alternativas a seguir e assinale a que NÃO apresenta, de acordo com a atual Constituição, um dos objetivos fundamentais da República Fede...Questão 457941203457292Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil consagra os direitos e garantias fundamentais como forma de proteção à vida, à liberdade, à i...Questão 457941203457294Direito ConstitucionalA lei não poderá estabelecer diferenças entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição Federal. Assi...Questão 457941203461926Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:Questão 457941203472470Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, a respeito dos servidores públicos, tendo em vista as disposições constitucionais sobre a matéria.Questão 457941203473648Direito ConstitucionalEm relação à competência municipal, assinale a alternativa correta:Questão 457941203474630Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir: I - Lei Orgânica Municipal é responsável por regular os aspectos políticos do município, sempre buscando o interesse d...