Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203455946A situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação principal é denominada:1457941203455946Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Nova Olímpia - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalA situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação principal é denominada:APenalidade pecuniária.BInfração à legislação.CResponsabilidade solidária.DFato gerador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452303Direito TributárioEm relação ao contencioso tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452335Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA, a respeito das limitações ao poder de tributar.Questão 457941203452537Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA a respeito do empréstimo compulsório.Questão 457941203452652Direito TributárioConsidere a cobrança municipal de taxa denominada “taxa de limpeza pública” cujo fato gerador esteja descrito em lei como sendo: “serviços de coleta, ...Questão 457941203452655Direito TributárioA pessoa jurídica Vivere Empreendimentos Imobiliários Ltda. era formada por três sócias: C&C Negócios Imobiliários Ltda., Sua Casa Ltda. e José Souza ...Questão 457941203458792Direito TributárioDentre as hipóteses abaixo indicadas, assinale aquela que NÃO é considerada hipótese de extinção do crédito Tributário de acordo com o Código Tributár...Questão 457941203465942Direito TributárioAcerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:Questão 457941203466740Direito TributárioNo caso do Imposto Municipal sobre a Transmissão de Imóveis, o sujeito passivo da obrigação tributária referente aos bens ou direitos transmitidos:Questão 457941203466865Direito TributárioConstitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...Questão 457941203473824Direito TributárioAcerca do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), assinale a alternativa INCORRETA.