Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203457135De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade. Assinale a alte...1457941203457135Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Câmara de Sertanópolis - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos aspectos compreendidos por esse direito à liberdade.ABrincar, praticar esportes e divertir-se.BCrença e culto religioso.CBuscar refúgio, auxílio e orientação.DOpinião e expressão.ETrabalhar em condições insalubres.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452438Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA em relação à adoção.Questão 457941203456871Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, na interpretação dessa lei devem ser levados em conta alguns aspectos. Marque a alternativa que ...Questão 457941203457204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual prazo para se cadastrar a criança para adoção, segundo art. 19 – A, §10 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente)?Questão 457941203457980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 13.509, de 22 de novembro de 2017, dispõe sobre a adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Consolidação das Leis do Trabalho e ...Questão 457941203458253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e alterações posteriore...Questão 457941203458511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Trata-se de um...Questão 457941203463617Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir do estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203463698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 determina a idade para ser considerada criança e adolescente para efeitos da Lei, os enquadrando em ...Questão 457941203473432Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei da Primeira Infância – nº 13.257 de 2016, julgue a alternativa CORRETA:Questão 457941203474225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art.136 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) estabelece atribuições do conselho tutelar, EXCETO: