Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203458258Compete corretamente a afirmativa abaixo: “As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com re...1457941203458258Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Mandaguari - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialCompete corretamente a afirmativa abaixo: “As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento ____________, previstos no art. 195, além de outras fontes” (CF, 1988).Ada previdência social.Bda seguridade social.Cdo tesouro nacionalDda saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451931Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:Questão 457941203452280Direito ConstitucionalConsiderando exclusivamente o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452481Direito ConstitucionalCom base nas regras em vigor a respeito da previdência social, conforme as alterações efetuadas pela “Reforma da Previdência” - Emenda Constitucional ...Questão 457941203453075Direito ConstitucionalAo prever: “ ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, a Constituição Federal diz respeito ao princípio ...Questão 457941203453296Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre as finanças públicas, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203460750Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais previstos pela Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO indica um dos fundamentos da República do B...Questão 457941203461050Direito ConstitucionalÉ defeso ao Município dispensar servidor sindicalizado que seja candidato a cargo de direção ou representação sindical, a partir de qual momento?Questão 457941203461624Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação: um casal não faz uso de métodos contraceptivos, por acreditar que isso não é “da vontade de Deus”. Ambos os cônjuges sã...Questão 457941203466971Direito ConstitucionalO Município de Campo Mourão, pessoa jurídica de direito público interno, entidade componente da República Federativa do Brasil, é dotado de autonomia ...Questão 457941203473663Direito ConstitucionalA respeito do processo e do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a alternativa CORRETA.