Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203471127Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO configura uma das medidas previstas nos ...1457941203471127Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Campo Mourão - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO configura uma das medidas previstas nos casos de ato infracional cometido por criança:AEncaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.BOrientação, apoio e acompanhamento temporário.CMatrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.DInternação em estabelecimento educacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203457712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito a convivência familiar e comunitária, é disposta no ECA, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203457957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203458306Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São consideradas atribuições do Conselho Tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90 e alterações posteriores): I ...Questão 457941203458871Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, esses têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exe...Questão 457941203461635Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “acolhimento institucional” e “internação em estabelecimento educacional” são medidas socioeduca...Questão 457941203461644Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ao Jui...Questão 457941203463566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 75, toda criança ou adolescente terá acesso a diversões e espetáculos públicos classi...Questão 457941203464102Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à vida e à saúde, conforme estabelecido no estatuto da criança e do adolescente, analise as afirmativas a seguir e, em ...Questão 457941203476437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA em relação a família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):Questão 457941203477181Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente no capítulo I, art. 10º, inciso V, estabelece que: “Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde d...