Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203471129A partir do que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 7º, a respeito dos direitos dos trabalhadores, assinale ...1457941203471129Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Campo Mourão - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA partir do que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 7º, a respeito dos direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa INCORRETA:AGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que recebem remuneração variável.BA gestante terá direito a licença maternidade de no mínimo cento e vinte dias sem prejuízo do emprego e do salário.CDiferença salarial entre homens e mulheres por motivo de produtividade devido ao gênero, mesmo quando exercerem a mesma função.DDireito a repouso semanal remunerado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451939Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse socia...Questão 457941203452012Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA segundo a legislação vigente.Questão 457941203452678Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do regime próprio de pr...Questão 457941203452989Direito ConstitucionalO Brasil é constituído sob a forma de Estado Federal, caracterizada pela união indissolúvel de Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. A respe...Questão 457941203453019Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa integralmente correta:Questão 457941203453078Direito ConstitucionalDentre os princípios abaixo, assinale aquele que possui a seguinte conceituação: “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e...Questão 457941203461241Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO contempla um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil:Questão 457941203461383Direito ConstitucionalConforme o artigo 200 da Constituição Federal, sistema único de saúde possui algumas competências. Analise as asserções a seguir e escolha a alternati...Questão 457941203472466Direito ConstitucionalAlém de prever direitos e garantias individuais, a Constituição da República de 1988 elenca diversos direitos sociais. A respeito do tema, com base no...Questão 457941203473687Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA sobre o controle de constitucionalidade.