Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203472467Em uma democracia, os direitos políticos são fundamentais, porque estabelecem importantes regras para os eleitores e can...1457941203472467Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Câmara de São João do Ivaí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisEm uma democracia, os direitos políticos são fundamentais, porque estabelecem importantes regras para os eleitores e candidatos. Assim, tendo em vista o que estabelece a Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.ASão inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.BComo condição de elegibilidade, exige-se a idade mínima de dezoito anos para vereadores e deputados estaduais.CPara concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.DNão podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452127Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...Questão 457941203452872Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta:Questão 457941203452965Direito ConstitucionalSegundo a Constituição do Brasil, o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritá...Questão 457941203459055Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira consagra os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais visando a melhoria das condições de trabalho e a garantia benefícios...Questão 457941203459805Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente expressa uma série de direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Marque a alternativa que NÃO indica ex...Questão 457941203460750Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais previstos pela Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO indica um dos fundamentos da República do B...Questão 457941203461926Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:Questão 457941203466969Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição e servem como elementos de interp...Questão 457941203467109Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir e assinale a alternativa que informa de qual documento ele foi extraído: “Altera os Art. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constit...Questão 457941203476226Direito ConstitucionalA atual Constituição Federativa do Brasil determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de Presidente, assume o Vice-Presidente. Na impos...