Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203473414A liberdade assistida pressupõe certa restrição de direitos e um acompanhamento sistemático do adolescente, mas sem impo...1457941203473414Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Assis Chateaubriand - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Supervisão em LiberdadeA liberdade assistida pressupõe certa restrição de direitos e um acompanhamento sistemático do adolescente, mas sem impor ao mesmo o afastamento de seu convívio familiar e comunitário. Essa medida é fixada pelo prazo mínimo de quanto tempo?ASeis meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída caso a Justiça determine.BOito meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída caso a Justiça determine.CTrês meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída caso a Justiça determine.DDez meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída caso a Justiça determine.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203457273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) discorre sobre o direito à liberdade e compreende os seguintes aspectos ...Questão 457941203457786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O estatuto da criança e do adolescente estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de ma...Questão 457941203459435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito...Questão 457941203461663Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselheiro Tutelar será destituído da função quando exercer qualquer atividade remunerada, pública ou privada, inclusive cargo, emprego ou função.Questão 457941203461666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente constitui-se na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da so...Questão 457941203461678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O membro do Conselho Tutelar não será declarado impedido de analisar o caso quando algum dos interessados for seu credor.Questão 457941203473415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ressalta em seu art. 94, as entidades que desenvolvem programas de internação. Dentre as suas obrigações,...Questão 457941203474405Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941203475371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre esta lei, é incorreto afirmar:Questão 457941203476577Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO contém uma das medidas sócio-educativas que po...