///
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podemos afirmar que, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bas...
De acordo com o Artigo 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente, essa lei deve ser interpretada levando-se em consideração determinados aspectos. As...
O estatuto da criança e do adolescente determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de mau...
Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito do adolescente à profissionalização e à proteção no trabalho, conforme estabelece o estatuto da criança...
Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, sabemos que "A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...
De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos educandos do ensino fundame...
O ECA estabelece direitos e deveres de crianças e adolescentes, assim como medidas sócio-educativas para adolescentes que praticar ato infracional. A ...
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 13, parágrafo 2º, estabelece que os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada...
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) afirma em seu art. 101, § 3o que crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições...
No art. 40 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) o adotando deve ter quantos anos para a adoção, até a data do pedido?