O ECA estabelece direitos e deveres de crianças e adolescentes, assim como medidas sócio-educativas para adolescentes qu...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm determinados direitos, por serem pessoas humanas em processo de de...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para a interpretação dessa lei devem ser levados em conta determinados aspectos. Marque a altern...

Com relação às normas para colocação em família substituta previstas na Lei 8.080/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa cor...

De acordo com a Lei 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, julgue a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Art. 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que NÃO constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar?

O art. 148 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que a Justiça da Infância e da Juventude é competente para:

Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente qual a idade que uma pessoa deve apresentar para ser considerada Criança?

Preencha as lacunas, colocando V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas sobre os deveres que o Estado assegura para a criança e o adolescente ...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) em seu art. 133, para a candidatura a membro do conselho tutelar, s...