São princípios tributários, EXCETO:

Durante uma reunião entre os secretários de fazenda de diversos estados brasileiros, discutiu-se a importância dos princípios constitucionais tributár...

A análise de cadastros de contribuintes envolve a verificação e a atualização das informações cadastrais dos contribuintes junto à administração fisca...

Qual das alternativas abaixo não representa um tipo de contribuição especial?

De acordo com o Código Tributário Nacional, são características da solidariedade, exceto:

A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Dentre outros casos, o lançamento regularm...

De acordo com a Legislação Tributária, mais especificamente sobre a classificação dos tributos, quanto à base de cálculo, analise os itens abaixo e o ...

Conforme o artigo 5º do Código Tributário Nacional, analise as seguintes assertivas em relação ao que são os tributos: I.Impostos.II.Alienação.III.Tax...

____________ é o _____________cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao cont...

Assinale a opção CORRETA sobre o crédito tributário:

De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional no Título Legislação Tributária, assinale a alternativa incorreta: