Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203514955Nos termos da legislação ambiental federal em vigor, o proprietário de imóvel, pessoa natural, pode, por instrumento púb...1457941203514955Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalNos termos da legislação ambiental federal em vigor, o proprietário de imóvel, pessoa natural, pode, por instrumento público, limitar o uso de toda a sua propriedade para preservar os recursos ambientais existentes, instituindoAservidão ambientalBlocal de preservaçãoCusufruto especialDzoneamento localEdireito de passagemResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202645899Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, analise as afirmações a seguir.I - Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de sig...Questão 457941202649395Direito AmbientalUm dos corolários de se adotar o Princípio da Precaução como fundamento é o de que, em litígios relacionados ao meio ambiente, há a reversão de outro ...Questão 457941202651651Direito AmbientalNos termos da legislação ambiental, pode ser considerada determinada área saturada para efeito de classificação de zona industrial.O grau de saturação...Questão 457941202651797Direito AmbientalDesde o início da década de oitenta, por solicitação de órgãos financiadores como o Banco Mundial, a Avaliação de Impactos Ambientais vem sendo utiliz...Questão 457941202674183Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, qual é o integrante do Sistema Naciona...Questão 457941202674553Direito AmbientalA Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981) constitui, em seu artigo primeiro, o Sistema Nacional de Meio Ambie...Questão 457941202675485Direito Ambiental“Impacto ambiental” é definido pela Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama (Conama, 1992) como qualquer alteração das proprie...Questão 457941202675491Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente e criou os instrumentos para a sua implementação Um ...Questão 457941202675908Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, a entidade regulatória, no exer...Questão 457941203512031Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, pois apresentou um aper...