Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203526467Henrique, servidor público, por indulgência deixou de responsabilizar Pedro, seu subordinado por infração que este comet...1457941203526467Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência CriminosaHenrique, servidor público, por indulgência deixou de responsabilizar Pedro, seu subordinado por infração que este cometeu no exercício de seu cargo. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que:AHenrique poderá responder pelo crime de prevaricação.BA conduta praticada por Henrique não constitui nenhum crime.CPedro poderá responder pelo crime de condescendência criminosa.DA pena de detenção prevista para o crime praticado por Henrique é de quinze dias a um mês, ou multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147390Direito PenalConsiderando o Código Penal no que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a afirmativa corr...Questão 457941203160889Direito PenalQual destas situações hipotéticas NÃO configura como dano ao patrimônio público considerando o Código Penal Brasileiro?Questão 457941203173244Direito Penal“Conduta que expressa a defesa de interesse privado, realizada de forma direta ou indireta, perante a Administração Pública, fazendo uso do cargo de f...Questão 457941203174019Direito PenalMarcos, cidadão brasileiro, cometeu, em território estrangeiro, o crime de tráfico internacional de drogas, sendo preso naquele país. Após cumprir int...Questão 457941203178256Direito PenalRiana foi contratada por um órgão público da União, na função de estagiária, fazendo jus ao recebimento de uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.000,00 m...Questão 457941203180920Direito PenalO crime de corrupção passiva é um ilícito penal que só pode ser praticado por funcionário público. Está previsto no artigo 317 do Código Penal, inseri...Questão 457941203183870Direito PenalEm relação ao feminicídio, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203185070Direito PenalUm Consultor Legislativo de determinada Câmara Municipal foi encarregado de assessorar a comissão de planejamento orçamentário, auxiliando na discussã...Questão 457941203190677Direito PenalTendo em vista os crimes contra a ordem tributária, analise as afirmativas a seguir.I. Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou...Questão 457941203520394Direito PenalZé, servidor público municipal, exigiu de certo cidadão tributo que sabia ser indevido, além de ter empregado na cobrança meio vexatório que a lei não...