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De acordo com a Constituição Federal de 1988, são elegíveis os brasileiros a partir dos:
Acerca da fiscalização das contas municipais, assinale a alternativa correta.
De acordo com as normas da vigente Constituição Federal pátria, assinale a opção correta.
O Art. 170 da Constituição Federal dispõe que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegura...
Na República do Brasil, um dos principais órgãos do Poder Judiciário é aquele cuja incumbência maior é a guarda da Constituição Federal. Assinale a al...
“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade ...
De acordo com o Art. 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete ao sistema único de saúde, EXCETO:
As relações internacionais do Brasil são regidas por determinados princípios apontados no texto constitucional. Assinale a alternativa que NÃO corresp...
Analise as afirmativas abaixo: I - Liberdade da pessoa física (liberdade de locomoção, de circulação)II - Liberdade de pensamento, com todas as suas l...
João é brasileiro naturalizado e possui 30 (trinta) anos completos. Ele pretende candidatar-se e concorrer a um cargo público. Considerando as regras ...
Em termos jurídico-legislativos e político-administrativos, o que é determinado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, popularme...