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De acordo com as normas da vigente Constituição Federal pátria, assinale a opção correta.
Os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...
Assinale a alternativa que indica pessoa sem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, de acordo com a Constituição Federal de 19...
A respeito das emendas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Para um servidor público, todas as normatizas referentes a ____________________ são de importância fundamental no âmbito da gestão, uma vez que essas ...
Considere as alternativas a seguir e assinale a que NÃO apresenta, de acordo com a atual Constituição, um dos objetivos fundamentais da República Fede...
A explicação a seguir diz respeito a um relevante aspecto político e geográfico do Brasil contemporâneo. Analise-a e marque a alternativa que indica d...
Acerca da previsão constitucional sobre a saúde, assinale a alternativa CORRETA.
O direito de propriedade, assegurado pela Constituição Federal, possui status de cláusula pétrea, já que integra o rol de direitos e garantias individ...
Chamamos de ________________ os dispositivos legais que têm por finalidade “sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, polít...
A Federação é a forma de Estado caracterizada pela: I – Capacidade de auto-organização dos Estados-Membros por meio de constituições próprias; II – Pa...