Quando o crime de tortura for cometido por agente público haverá:

Considere os seguintes excertos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, algum(ns) com adaptação(ões) em relação ao(s) original(is):1. O fato de ...

Assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006:

Analise as afirmativas abaixo sobre a história da prisão e das penas aplicadas aos réus.1. No Oriente Antigo, a punição fundava-se em caráter religios...

Analise as afirmativas abaixo, sobre a história do sistema prisional brasileiro:1. O Código Penal aplicado no Brasil, enquanto colônia portuguesa, foi...

A alienação parental é considera como violência:

Sobre Violência Doméstica, é correto afirmar:

O servidor público condenado pela prática do crime de tortura ficará impedido de exercer cargo público:

Assinale a alternativa correta em relação ao método de algemação aplicado nas escoltas do sistema prisional de Santa Catarina, nos termos da Portaria ...

Assinale a alternativa correta sobre a Comissão de Intervenção Prisional Administrativa.

Assinale a alternativa correta quanto à Lei 4.898/65, que trata do abuso de autoridade.