A alienação parental é considera como violência:

Considere os seguintes excertos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, algum(ns) com adaptação(ões) em relação ao(s) original(is):1. O fato de ...

De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003), compete ao Sistema Nacional de Armas – Sinarm:1. cadastrar os armeiros em atividade...

De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesqui...

A Lei Maria da Penha estabelece um sistema integrado de proteção às mulheres em situação de violência, definindo categorias de agressão e mecanismos j...

Assinale a alternativa que corresponde à lei que regulamenta a Lei Maria da Penha, aquela que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Considere um caso de uma situação de violência doméstica praticada entre irmãos:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

De acordo com a Lei dos Crimes Hediondos, são considerados crimes hediondos:1. estupro.2. lesão corporal.3. estupro de vulnerável.4. homicídio.Assinal...

Conforme disposto na Lei nº 13.869/2019, o crime “Submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se capturado ...

Assinale a alternativa correta de acordo com a legislação sobre lavagem de dinheiro.