De acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, as Taxas de Licença serão devidas para:1. publicid...

Assinale a alternativa correta sobre o estágio probatório, com base na Lei Complementar Municipal nº 03/2000, Estatuto dos Servidores Públicos Municip...

De acordo com o Código de Obras, a pérgula não terá sua projeção incluída na taxa de ocupação, desde que:

De acordo com a Lei nº 2.960, de 1995, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fund...

De acordo com a Lei Complementar nº 55/2018, a Progressão por Mérito de 1% será concedida ao servidor municipal ocupante do cargo efetivo, no mês de m...

Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.

A solicitação para o desmembramento de um lote deve ser feita mediante requerimento do interessado ao município de Videira, devendo apresentar os requ...

Tendo em vista as hipóteses de isenção previstas para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Criciúma, é correto a...

Assinale a alternativa que indica corretamente o domicílio tributário para os efeito das taxas de licença, de acordo com o Código Tributário de Balneá...

De acordo com o Plano Diretor do Município de do Balneário Camboriú, são princípios da política de gestão urbana do Município de Balneário Camboriú:1....

Assinale a alternativa que indica corretamente o único benefício que poderá ser percebido por dependente do segurado ativo ou inativo do regime própri...